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Termos de serviço
Este Termo de Uso é válido a partir de janeiro de 2025.
Ao acessar o site da Vita Mara, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos.
1. Sobre a Vita Mara
A Vita Mara é uma loja virtual que comercializa produtos diretamente aos seus clientes por meio de sua plataforma online. Todas as vendas, entregas e atendimentos são realizadas conforme as condições apresentadas no momento da compra.
2. Cadastro e elegibilidade
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Ao se cadastrar, declara ser maior de 18 anos ou legalmente representado por responsável capaz.
A Vita Mara não se responsabiliza por dados incorretos informados no cadastro e se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem inconsistências ou uso indevido.
3. Compras, pagamentos e entregas
Ao concluir uma compra, o usuário concorda com os preços, prazos, formas de pagamento e condições de entrega informados no site.
Os pagamentos podem ser processados por plataformas terceirizadas, seguindo suas próprias regras e prazos. A Vita Mara não se responsabiliza por falhas técnicas dessas plataformas, mas presta suporte sempre que possível.
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a modalidade de frete escolhida.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e segura, não praticando qualquer ação que possa comprometer o funcionamento da plataforma ou violar direitos da Vita Mara ou de terceiros.
É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layouts, é de propriedade da Vita Mara ou licenciado para seu uso, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
6. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Alterações nos termos
A Vita Mara poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no site.
O uso continuado da plataforma após alterações indica concordância com os novos termos.
8. Limitação de responsabilidade
A Vita Mara não se responsabiliza por interrupções temporárias no site decorrentes de fatores técnicos, manutenções ou eventos fora de seu controle.
Em nenhuma hipótese será responsável por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma.
9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais informados no site da Vita Mara.